| Decreto 52/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 51- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 50- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 50/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 49- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 49/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 48- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 48/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 47- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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