| Portaria 57- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 57/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 56- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 56/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 55- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 049/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 55/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 54- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 54/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 53- GAB/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 53/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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