| Decreto 72/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2023 |
| Ementa: | Determinar o Cancelamento dos Empenhos e Saldos de Empenhos de Exercícios Anteriores desta Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 71/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 71/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 70/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 70/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 69/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 69/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 68/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 68/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 67/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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