| Decreto 67/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 66- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 66/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 65- SEME/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO PARA AS MANIPULADORAS DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 65/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 64/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 64/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 63/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 63/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NA EMEB “ALTO NITERÓI”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 62/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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