LEGISLAÇÃO

Decreto 42/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 41/2023
Situação: Em vigor Data: 26/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 41/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 40/2023
Situação: Em vigor Data: 26/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 40/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 39/2023
Situação: Em vigor Data: 22/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 39/2023
Situação: Em vigor Data: 12/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 38/2023
Situação: Em vigor Data: 22/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 38/2023
Situação: Em vigor Data: 09/01/2023
Ementa: REGULAMENTA A AFERIÇÃO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA DA PROGRESSÃO VERTICAL CONSTANTE DO ART. 70 E SEGUINTES DA LEI 1.323/2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 37/2023
Situação: Em vigor Data: 22/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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