LEGISLAÇÃO

Decreto 62/2023
Situação: Em vigor Data: 09/03/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 61/2023
Situação: Em vigor Data: 17/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 61/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEB “FLECHEIRAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 60/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 60- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 60/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 59- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 59/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “FLECHEIRAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 58- GAB/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 58/2023
Situação: Em vigor Data: 30/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.