DECRETO Nº 078 (Crédito Suplementar), DECRETO Nº 083 (Crédito Suplementar), DECRETO Nº 084 (Crédito Suplementar), DECRETO Nº 096/2020 (Altera o Decreto Nº 088/2020, de 06 de Julho de 2020 e dá outras providências), PORTARIA Nº 016 (Remanejamento).

DECRETO Nº 095/2020 (Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da situação de emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19 e dá outras providências), PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (crédito em sistema específico), através de cartão eletrônico (magnético), para os Servidores e Estagiários da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua, conforme especificações do ANEXO I (Termo de Referência).

DECRETO Nº 94/2020 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Praça Philocleto Alves de Araújo, localizada na Avenida Coronel José Pinheiro Werneck, no Bairro Niterói).

LEI nº 1.258/2020  (Cria o Fundo Municipal De Cultura no município de Atilio Vivacqua-ES e dá outras providências), Decreto n° 089/2020 (Nomeia membros para compor a Comissão De Avaliação Técnica – CAT, DO Fundo Municipal de Cultura De Atílio Vivacqua), Decreto nº 090/2020 (Altera o Decreto nº 088/2020, de 06 de Julho de 2020 e dá outras providências), Portaria SEME n.º 09/2020 (Determina a suspensão das atividades não presenciais pelo período de 13 de Julho de 2020 a 19 de Julho de 2020 e dá outras providências), Extratos de Dispensa De Licitação COVID-19 (Março,Abril,Maio,Junho e Julho/2020 – PMAV/FMS), Resumo do Contrato nº 060/2020 (Ônibus Rural Escolar - ORE 2), Resumo Do Contrato nº 061/2020 (Ônibus Rural Escolar ORE ZERO - 4x4)

Decreto nº 068 (Crédito suplementar), Decreto nº 087/2020 (Dispõe sobre revogação do Decreto nº 085/2020 de 29 de Junho de 2020, de exoneração de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 088/2020 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2020 e dá outras providências), Portaria SEME n.º 07/2020 (Nomeia membros da comissão Inter-setorial para construção do plano de mobilidade para retorno das aulas pós pandemia e dá outras providências), Portaria SEME N.º 08/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicos não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do município de Atílio Vivacqua durante o período de pandemia conforme decreto nº. 079 - 02/06/2020), Extratos de Dispensa De Licitação COVID-19 (Março,Abril,Maio,Junho e Julho/2020 – PMAV/FMS), Contratos e Aditivos (Abril e Maio/2020 – FMS)

DECRETO Nº 085/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de diretor de obras e dá outras providências), PORTARIA SEME N.º 06/2020 (Designa a servidora efetiva Sheila Aguiar Conceição para responder interinamente pela EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA”, sem acréscimo aos seus vencimentos e dá outras providências), PORTARIA Nº 017/2020 (Dispõe sobre prorrogação da portaria que institui a comissão processo administrativo disciplinar e alteração de membro da comissão no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências).

PORTARIA SEME N.º 05/2020 (Dispõe sobre prorrogação do mandato de membros do Conselho Municipal De Educação (CME), por um período de 120 (cento e vinte) dias), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material Gráfico).

LICITAÇÕES AVISO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (A visitação dos bens ocorrerá entre os dias 24/06/2020 a 08/07/2020 das 08h00min às 15h00min, mediante aviso e agendamento prévio), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Expediente), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha).

Decreto nº 081/2020 (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 117/2019 que cria comissão de processo seletivo simplificado e dá outras providências), Decreto nº 082/2020 (Dispõe sobre nomeação de membros para comporem equipe de Referência Técnica lotada na Vigilância Sanitária, e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos ( Abril,Maio e Junho/2020 – PMAV), Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Prestação de Serviços Socioassistenciais de Média Complexidade à Pessoas com Deficiência e suas famílias)