DECRETO Nº 034/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências ), DECRETO Nº 035/2020 (Dispõe sobre licença de servidora para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências), DECRETO Nº 036/2020 (Nomeia servidora para o cargo de Coordenadora Escolar da EMEB “Luiz Alberto Faria Moreno”, e dá outras providências), DECRETO Nº 037/2020 (Nomeia servidora para o cargo de Coordenadora Escolar DA EMEB “Flecheiras”, e dá outras providências), DECRETO Nº 038/202 (Nomeia servidora para o cargo de Diretora Escolar da EMEB “Flecheiras”, e dá outras providências), DECRETO Nº 039/2020 (Nomeia servidor para o cargo de Procurador Geral, e dá outras providências), DECRETO Nº 040/2020 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidora, e dá outras providências), AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2020 (Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Prestação de serviços de lavagem de veículos).

Decreto nº 024/2020 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.), Decreto nº 025/2020 (Dispõe sobre licença de servidora para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.), Decreto nº 026/2020, (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 083/2019 que nomeia membros para comporem equipe de referência técnica lotada na vigilância sanitária, e dá outras providências.), Decreto nº 027/2020 (Dispõe sobre rescisão do termo de cessão de pessoal nº 001/2018, firmado com o Município de Muqui, e dá outras providências.), Decreto nº 028/2020. (Dispõe sobre licença de servidora para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.), Decreto nº 029/2020 (Nomeia servidora para o cargo de assessor administrativo de Controle Interno e Gestão, e dá outras providências.), Decreto nº 030 /2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.), Decreto nº 031/2020 (Nomeia membros do Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável de Atílio Vivácqua – CMDRS, para o biênio 2020/2021, e dá outras providências.), Portaria nº 012 / 2020 (Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua - ES, e dá outras providências).

Convocação: Tomada de Preços 001/2020 (Convoca as empresas habilitadas na tomada de preços nº 001/2020, Art Deco Construtora & Incorporadora LTDA-EPP, Sercel Construções Eireli E Trilhos Construções Eireli-ME.), Aviso de Suspensão da Tomada de Preços Nº. 002/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS.), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2020 (Aquisição de Medicamentos por Maior Desconto na Tabela ABC FARMA 2020.), Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2020 (Aquisição de Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos. Recurso proveniente do Convênio nº 101/2018 da SEDURB), Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2020 (Aquisição de Material de Construção. Recurso proveniente do Convênio n°. 047/2018 da SESPORT).

Decreto Nº 022/2020 (Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Procurador Municipal, ocupado pela servidora Carla Almeida Volpini, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.), Decreto Nº 023/2020 (dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.), Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2020 (Aquisição de Marmitex (refeição preparada)).

Decreto Nº 18/2020 (Altera o decreto nº 337/2014 que dispõe sobre a comissão de acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Decreto Nº 19/2020 (Nomeia gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDN de Atílio Vivacqua e dá outras providências.) Portaria nº 008/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 009/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 010/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Aviso de Chamada Pública N° 001/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.); Aviso de Pregão Presencial Nº 004/2020 (Aquisição de Material Elétrico.); Aviso de Pregão Presencial Nº 005/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)) e Aviso de Tomada de Preços Nº 002/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS. Recurso proveniente do Convênio n°. 1117/17 da FUNASA.)

Decreto n° 013/2020(Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos do servidor Felipe Américo Bezerra e dá outras providências.), Decreto n° 014/2020(Dispõe sobre exoneração do servidor André Santana Leal do cargo de encarregado de área, e dá outras providências.), Decreto n° 015/2020 (Dispõe sobre nomeação do servidor Luiz Thêmis Cricco Neves para o cargo de encarregado de área, e dá outras providências), Decreto n° 016/2020 (Dispõe sobre nomeação da servidora Lara Fernandes Martins Santos Demarci para o cargo de encarregada de área, e dá outras providências.), Decreto nº 017/2020 altera o Decreto nº 147/2019 (Que dispõe sobre o horário do expediente Administrativo da Prefeitura Municipal De Atílio Vivácqua, e dá outras providências.), Portaria n° 004/2020 (Nomeia comissão técnica para auxiliar a equipe de pregão na avaliação da comprovação de atendimento ao objeto – prova de conceito, dos participantes do Pregão Presencial nº 002/2020 e dá outras providências), Portaria n° 005/2020 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do Executivo Municipal De Atílio Vivácqua e dá outras providências.), Portaria n° 006/2020 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do Executivo Municipal De Atílio Vivácqua e dá outras providências.), Portaria n° 007/2020 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do Executivo Municipal De Atílio Vivácqua E Dá Outras Providências).

Contabilidade (LRF – RGF 3º Quadrimestre e RREO 6º Bimestre de 2019)

Decreto nº 143 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 144 (Crédito Suplementar), Aviso De Tomada De Preços Nº. 001/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação, drenagem e contenção de ruas no Bairro Alto Niterói, no Município de Atílio Vivácqua-ES).

Decreto N° 011/2020 (Dispõe sobre exoneração da servidora Pollyana Busato Barros Macedo do Cargo De Diretora Escolar, e dá outras providências.), Decreto N° 012/2020 (Dispõe sobre nomeação da servidora Juliana Scarpi Torres Poggian para o cargo de Diretora Escolar, e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2020 (Fornecimento de Gás P13.), Aviso Pregão Presencial Nº. 002/2020 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de uma solução informatizada de gestão pública, contemplando licenças de uso, serviços de implantação e treinamento para capacitação de pessoal técnico).

Decreto N° 007/2020 (Nomeia membros para compor o conselho tutelar que integra o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.); Decreto N° 008/2020 (Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de servidor e dá outras providências.); Decreto N° 009/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 010/2020 (Nomeia servidora para representar o município de Atílio Vivacqua junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e dá outras providencias.); Portaria N° 002/2020 (Retifica a portaria nº 035/2019 que instituiu a comissão técnica responsável pela tomada de contas especial nº 001/2019 e nomeia Presidente.); Aviso de Credenciamento 001/2020 (Prestação de serviços de consulta médica ambulatorial na especialidade de otorrinolaringologia, incluindo exames e procedimentos.) e Aviso de Credenciamento 002/2020 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais nas especialidades de: Pediatria, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia.).