Decreto Nº 001/2020 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor, a pedido, para trato de interesses particulares e dá outras providências.); Decreto Nº 002/2020 (Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2020, e dá outras providências.); Decreto Nº 004/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências.); Decreto Nº 005/2020 (Dispõe sobre nomeação de servidora como diretora de saúde e dá outras providências.) e Decreto Nº 006/2020 (Dispõe sobre nomeação de servidora como encarregada de área e dá outras providências.).  

Decreto Nº 151/2019 (Crédito Suplementar) e Decreto Nº 152/2019 (Cancelamento e Saldo de Empenho).

Lei Nº 1.250/2019 (Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências), Lei N º 1.251/2019 (Altera a Lei Municipal N.º 1.249 e dá outras providências), Lei Nº 1.252/2019 (Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais varejistas de bebidas alcoólicas no âmbito município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 147/2019 (Dispõe sobre prorrogação do horário do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, conforme Decreto Municipal Nº 129/2019 e dá outras providências), Decreto Nº 148/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 149/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências), Decreto Nº 150/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidora pública municipal, e dá outras providências) e Extratos de Contratos e Aditivos (Novembro e Dezembro/2019 – PMAV/FMS)

Decreto Nº 140/2019 (Crédito Suplementar) e Decreto Nº 146/2019 (Institui ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo, e dá outras providências).

Lei Nº 1.249 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua-ES, para o exercício de 2020, e dá as seguintes providências.)

Extratos de Contratos e Aditivos (Outubro/2019 – PMAV/FMS). ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Aviso de Licitação (Contratação de empresa especializada para Reforma da sede da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua)

Lei Nº 1.248/2019 (Altera o artigo 6º da Lei Orçamentária Anual - Lei Nº 1216/2018 e dá outras providências), Decreto Nº 145/2019 (Inclui servidores na comissão de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências), Decreto Nº 132/2019 (Crédito Suplementar), Portaria Nº 039/2019 (Dispõe sobre designação de defensor dativo no processo de sindicância punitiva nº 3348/2019 e dá outras providências), Portaria Nº 032 (Remanejamento), Extrato de Contratos (Dezembro/2019 – PMAV), Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Secretaria Municipal De Assistência Social).

Lei Nº 1.245/2019 (Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência), Lei Nº 1246/2019 (Autoriza a concessão de bem imóvel municipal para ampliação da SES e dá outras providências), Lei Nº 1247/2019 (Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências), Decreto Nº 141/2019 (Crédito Suplementar), Decreto nº 142/2019 (Nomeia comissão para atuar na dispensa de chamamento público de organização da sociedade civil, a fim de celebrar parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Portaria SEME N.º 06/2019 (Designa os servidores para compor a comissão encarregada de organizar, planejar e executar os trabalhos inerentes ao processo de remoção dos professores e pedagogos efetivos da rede municipal de ensino), Portaria SEME N.º 07/2019 (Designa os servidores para compor a comissão encarregada de organizar, planejar e executar os trabalhos inerentes ao processo de localização provisória dos professores e pedagogos efetivos da rede municipal de ensino), Portaria SEME N.º 08/2019 (Designa os servidores para compor a comissão encarregada de organizar, planejar e executar os trabalhos inerentes ao regime suplementar de trabalho dos professores e pedagogos efetivos da rede municipal de ensino) e Portaria N.º 37/2019 (Altera membro da comissão de avaliação da execução do Contrato de Gestão nº 003/2019, do Hospital Municipal “Dr.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências).

Portaria SEME N.º 05/2019 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil para o ano letivo de 2020), Portaria SEME N.º 06 /2019 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental para o ano letivo de 2020).

Decreto Nº 136/2019 (Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto Nº 137/2019 (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 046, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências), Decreto Nº 138/2019 (Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto Nº 139/2019 (Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Portaria Nº 036/2019 (Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Contabilidade (LRF - 5º Bimestre de 2019), Pregão Presencial 041/2019 (Resultado de Licitação: Fracassada) e Aviso Pregão Presencial Nº. 043/2019 (Aquisição de Material Permanente (Ventilador)).