DECRETO Nº 060/2020 (Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da situação de emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19, redução de aglomeração e circulação de pessoas e dá outras providências), AVISO REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Construção), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Prestação de serviços de lavagem de veículos), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Gêneros Alimentícios), AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Construção), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Informática), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de material permanente e equipamento hospitalar), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 (Aquisição de Medicamentos), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Marmitex - refeição preparada).

LEI Nº 1.253/2020 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências), LEI Nº 1.254/2020 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências), DECRETO Nº 059/2020 (Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2020, e dá outras providências).

DECRETO Nº 003/2020 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal nº 1249 de 13/12/2019), DECRETO Nº 057/2020  (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 083/2019 de nomeação de membros para comporem equipe de Referência Técnica lotada na Vigilância Sanitária, e dá outras providências), DECRETO N° 058/2020  (Designa servidor para movimentação da Conta Bancária do PETE/SEDU-EXECUTIVO MUNICIPAL), PORTARIA SEME N.º 01/2020 (Estabelece ações emergenciais para disponibilização de atividades pedagógicas domiciliares aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento nas Escolas da Rede Pública De Ensino Fundamental E Infantil para o mês de Abril de 2020), PORTARIA SEME Nº 02/2020 (A Secretária Municipal de Educação, do Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Pandemia do Novo CORONAVÍRUS (Covid19) e a suspensão das aulas nas Escolas da Rede Municipal De Ensino).

DECRETO Nº 050/2020 (Nomeia Servidora Para O Cargo Em Comissão De Secretária de CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, e dá Outras Providências), DECRETO Nº 051/2020 (Nomeia Servidora Para o Cargo em Comissão de Secretária de ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá Outras Providências), DECRETO Nº 053/2020 (Dispõe Sobre Exoneração de Servidora, e dá Outras Providências), DECRETO Nº 054/2020 (Nomeia Servidor Para o Cargo em Comissão de Encarregado de Área, e dá Outras Providências), DECRETO Nº 055/2020 (Dispõe Sobre as Medidas para Enfrentamento da Situação de Emergência da SAÚDE PÚBLICA Provocada Pelo COVID-19 e dá Outras Providências), DECRETO Nº 056/2020 (Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 09 de Abril De 2020, e dá Outras Providências).

AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 (Aquisição de Equipamentos de Informática), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Gêneros Alimentícios).

DECRETO Nº 049/2020 (Dispõe sobre derrogação do Art. 10 do DECRETO Nº 045 de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Situação De Emergência Da Saúde Pública provocada pelo COVID-19, e dá outras providências).

DECRETO Nº 047/2020 (Dispõe Sobre Exoneração De Servidora, A Pedido, E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 048/2020 (Dispõe Sobre Exoneração De Servidora, A Pedido, E Dá Outras Providências).

DECRETO Nº 046/2020 (Nomeia Assessor Jurídico, E Dá Outras Providências), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 (Aquisição de Equipamentos de Informática. ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, 20/03/2020), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 (Aquisição de Material de Construção. ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, 20/03/2020), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 (Aquisição de Material de Construção. Atílio Vivácqua-ES, 20/03/2020).

DECRETO Nº 033/2020 (Aprova A Instrução Normativa Sct N° 01/2020 Que Dispõe Sobre A Remessa Ao Tribunal De Contas Do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES, Por Meio Do Sistema Cidades, Das Prestações De Contas Mensais Do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT Nº. 01/2020 (Estabelecer os prazos e responsáveis para a remessa ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, por meio do Sistema Cidades, das prestações de contas mensais do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA), DECRETO Nº 045/2020 (Dispõe Sobre As Medidas Para Enfrentamento Da Situação De Emergência Da Saúde Pública Provocada Pelo Covid-19 E Dá Outras Providências).

DECRETO Nº 041/2020 (Dispõe Sobre Licença De Servidor Por Motivo De Doença Em Pessoa Da Família E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 042/2020 (Homologa Cessão De Servidora E Dá Outras Providências), DECRETO Nº 043/2020 (Dispõe Sobre Licença De Servidora Para Trato De Interesses Particulares, Sem Vencimentos, e Dá Outras Providências), DECRETO Nº 044/2020 (Dispõe Sobre Exoneração De Servidora, A Pedido, e Dá Outras Providências), PORTARIA Nº 013 /2020 (Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências), PORTARIA Nº 014/2020 (Nomeia Comissão De Avaliação Da Execução Do Contrato De Gestão Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” e Dá Outras Providências), CONTRATO Nº 001/2020 (Fornecimento De Passes E Vales Transporte, Para Atender Ao Gabinete Do Prefeito E Às Secretarias Municipais), CONTRATO Nº 003/2020 (Fornecimento De Material Elétrico Destinado À Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), CONTRATO Nº 004/2020 (Fornecimento De Material Elétrico Destinado À Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), CONTRATO Nº 005/2020 (Fornecimento De Material Elétrico Destinado à Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), CONTRATO Nº 006/2020 (Fornecimento De Material Elétrico Destinado À Manutenção Preventiva E Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), CONTRATO Nº 007/2020 (Prestação De Serviços De “Aula Show” De Ginástica Rítmica Do Projeto Campeões De Futuro No MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E Para Apresentação Na Abertura Do 25º Programa De Verão, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 008/2020 (Prestação De Serviços De Participação Do Atleta “Falcão” No Encerramento Do 25º Programa De Verão, De Acordo Com A Programação Do “Jogo Do Rei”, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2019 (Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo Nº. 001/2019, Que Versa Sobre A Contratação De Empresa Especializada No Gerenciamento Da Frota Municipal De Veículos, Máquinas E Equipamentos, De Forma Continuada, Através De Sistema Informatizado, Englobando Administração, Controle, Compreendendo Manutenção Preventiva E Corretiva, Bem Como O Fornecimento De Peças, Por Meio De Rede Credenciada, Para Atender A Frota De Veículos Do MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 (Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Administrativo Nº. 003/2017, Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Contábil E Técnico Administrativa. Para Atender A Secretaria Municipal De Administração E Finanças E A Secretaria Municipal De Educação Deste Município), 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 (Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Administrativo Nº. 005/2017, Que Versa Sobre A Prestação De Serviços De Locação, Manutenção E Instalação De Link De Internet Para Atender Às Secretarias Municipais, Postos De Saúde, Escolas E Outras Unidades Da PMAV, Neste Município De ATÍLIO VIVACQUA-ES), 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 (Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Administrativo Nº. 006/2019 Que Versa Sobre A Locação De 01 (Uma) Casa Residencial Localizada Em Flexeiras, Zona Rural Deste Município, Referente Ao Benefício Eventual Do Aluguel Social, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social), 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019 (Acréscimo De Valor Do Contrato Administrativo Nº. 105/2019, Que Versa Sobre A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Seguro De Veículos, Para Atender A Frota De Veículos Da PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA), CONTRATO Nº 001/2020 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar, Para Atender As Unidades Básicas De Saúde Deste Município), 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 (Acréscimo De Valor E A Prorrogação De Prazo Do Contrato Administrativo Nº. 002/2019, Que Versa Sobre A Loação De Máquinas Reprográficas Digitais), CONTRATO Nº 009/2020 (Locação De 01 (Uma) Casa Residencial, Referente Ao Benefício Eventual Do Aluguel Social, Para Atender A Secretaria Municipal De Assistência Social), CONTRATO Nº 010/2020 (Prestação De Serviços De Arbitragem Modalidades De Futebol De Areia, De Campo, De Salão, Society E Handebol), CONTRATO Nº 011/2020 (Prestação De Serviço De Show Do Grupo “Projeto Feijoada”, No Palco Que Será Montado Em Frente Ao Centro Cultural Esportivo “SCARPÃO”, No Dia 21 De Fevereiro De 2020, De 23:00hrs Às 01:00hrs, No Encerramento Do 25º Programa De Verão E Abertura Do Carnaval 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 012/2020 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação E Manutenção De Central De Pabx E Rede De Ramais), CONTRATO Nº 013/2020 (Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Licenciamento De Uso De Uma Solução Informatizada De Gestão Pública, Contemplando Licenças De Uso, Serviços De Implantação E Treinamento Para Capacitação De Pessoal Técnico), CONTRATO Nº 014/2020 (Prestação De Serviços De Locução De Eventos Em Festividades E Homenagens No Carnaval De ATÍLIO VIVÁCQUA 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 015/2020 (Realização De Matinê Com Temática Infantil E Infanto Juvenil, No Carnaval De ATÍLIO VIVÁCQUA 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo), CONTRATO Nº 016/2020 (Realização De Show Da Banda “Beijo Com Mel”, No Carnaval De Atílio Vivácqua 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 017/2020 (Realização De Show De “Dayani Monteiro”, No Carnaval De Atílio Vivácqua 2020, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cultura, Turismo, Esporte E Lazer), CONTRATO Nº 018/2020 (Prestação De Serviços De Capacitação Com Curso Na Área De Costureiro De Calçados No MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA), CONTRATO Nº 019/2020 (Fornecimento De Gás P13 Para Atender Ao Gabinete Do Prefeito E As Secretarias Municipais), CONTRATO Nº 002/2020 (Prestação De Serviço De Consulta Médica Na Especialidade De Otorrinolaringologia, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município), CONTRATO Nº 003/2020 (Prestação De Serviço De Consulta Médica Na Especialidade De Cardiologia, Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde, Deste Município), 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019 (Prorrogação Da Vigência Do Contrato Administrativo Nº. 003/2019, Que Versa Sobre A Prestação De Serviços De Gestão E Saúde Do HOSPITAL MUNICIPAL DRª ANDREA CANZIAN LOPES DE ATÍLIO VIVÁCQUA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Construção), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Material de Construção), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Gêneros Alimentícios), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (Aquisição de Equipamentos de Informática).