PORTARIA Nº 040 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER: TERMO DE RESPONSABILIDADE FUNCULTURA Nº. 004/2022 E PLANO DE AÇÃO.

EXTRATOS DO FMS E DA PMAV.

RATIFICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL Nº. 449.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 - PMAV, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021 – PMAV E TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2022 – PMAV.

DECRETO Nº 120 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 172/2021, NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA, LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 - PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 059/2022 - PMAV.

DECRETO Nº 109 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) E DECRETO Nº 118 (CRÉDITO SUPLEMENTAR).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 115 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 116 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 117 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LRF - 3º BIMESTRE - ANEXO 8 ENSINO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 - PMAV, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2019 - PMAV, ATA – REUNIÃO COM OS BARRAQUEIROS CONSIDERADOS DE FORA DA CIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA 36ª EXPOATÍLIO 2022. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº. 010/2022 (DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO E CONCESSÃO DA COMENDA “MARIA CAIADO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2022 (Altera a Resolução 004/2018 e dá outras providências), RESOLUÇÃO Nº. 012 /2022 (Concede homenagem de cidadão atiliense presente e ausente e dá outras providências) E RESOLUÇÃO Nº. 013 /2022 (Concede a comenda “Carlinhos Gava” e dá outras providências).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 100 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 039 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 - PMAV, ATA – REUINÃO COM OS BARRAQUEIROS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA 36ª EXPOATÍLIO 2022 E TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2022.

DECRETO Nº 114 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 038/2022 (DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022 – PMAV E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.