PORTARIA SEME Nº 043 (ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES DAS TURMAS DE PERÍODO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2018 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 006/2022 - PMAV.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 137 (DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA ESTIAGEM E DA SECA QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), RGF 2º QUADRIMESTRE, LRF RREO 4º BIMESTRE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2022 - PMAV, 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 099/2021 - PMAV, ERRATA 02 - EDITAL 003/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 003/2022). ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RGF 2º QUADRIMESTRE.

DECRETO Nº 129 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 136 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 125 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 135 (DEFINE DIRETRIZES PARA NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ERRATA 01 - EDITAL 001/2022 ERRATA, 01 - EDITAL 002/2022 E ERRATA 01 - EDITAL 003/2022.

DECRETO Nº 132 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), DECRETO Nº 133 (NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 134 (DEFINE O PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 – PMAV, TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 - PMAV, DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022, DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022 E AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022.

DECRETO Nº 121 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 130 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), DECRETO Nº 131 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 042 (INSTITUI NORMAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA ÀS CRIANÇAS/ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021.

TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2022.

DECRETO Nº 126 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 127 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001/2022 SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ATILIENSE, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 002/2022 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 003/2022 SELEÇÃO DE PRÊMIO PARA VALORIZAR E DIFUNDIR AS CRIAÇÕES ARTISTICAS E OS BENS CULTURAIS.

DECRETO Nº 112 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 124 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA SEME Nº 041 (CRIA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL PARA AVALIAR OS TRABALHOS PRODUZIDOS PELOS ALUNOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROGRAMA AGRINHO 2022).

DECRETO Nº 119 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES), DECRETO Nº 122 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 123 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS DA PMAV E DO FMS, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2022.