DECRETO Nº 017 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 047 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 001 (REMANEJAMENTO), CONTRATO Nº 010/2023 - PMAV, RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 – FMS, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E RATIFICAÇÕES.

DECRETO Nº 063 (NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR NA EMEB “ALTO NITERÓI”), DECRETO Nº 066 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 067 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO Nº 007/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 008/2023 - PMAV, CONTRATO Nº 009/2023 - PMAV, AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 E TERMO DE PARALISAÇÃO/ SUSPENSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.

DECRETO Nº 064 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 065 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 008 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESUMO DO TERMO DE ADESÃO À ARP.

CONTRATO SEMCTEL Nº 003/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 004/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 005/2023 E ERRATA REFERENTE A DUPLICAÇÃO DO "CONTRATO SEMCTEL Nº 002/2023" PUBLICADO NA EDIÇÃO 608.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2022 – PMAV, RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - PMAV, RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 - PMAV, RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2023 – FMS, CONTRATO SEMCTEL Nº 001/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 002/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 003/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 004/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 005/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 006/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 007/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 008/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 009/2023, CONTRATO SEMCTEL Nº 010/2023 E CONTRATO SEMCTEL Nº 011/2023.

DECRETO Nº 049 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 050 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 051 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 052 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 053 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 054 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 055 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 056 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), DECRETO Nº 057 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 058 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 059EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “FLECHEIRAS"), DECRETO Nº 060 (NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”), DECRETO Nº 061 (NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEB “FLECHEIRAS”), PORTARIA SEME Nº 07/2023 (DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS EMEBS DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023) E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 001/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046 (DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-PMU DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 048 (INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 05 (DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DE TURMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 06 (CONCEDE CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), LRF 2022 – PMAV – RGF – 3º QUAD, LRF 2022 – PMAV – RREO – 6 BIM, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2022 – PMAV, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 – Lei nº 14.133/21 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 – Lei nº 14.133/21 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022 – PMAV.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2020 - FMS, CONTRATO Nº 005/2023 - PMAV E CONTRATO Nº 006/2023 - PMAV.

DECRETO Nº 044 (ALTERA O DECRETO N° 170/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 045 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2023, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2021 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/2021 - PMAV E REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 02/2023.

EDITAL SEME Nº 02/2023 (PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR), CONTRATO Nº 004/2023 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022 – PMAV, AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023, ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2022, ERRATA DO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - “Publicada em 09/01/2023” (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E ERRATA DO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - “Publicada em 12/01/2023” (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).