LEGISLAÇÃO

Decreto 222/2024
Situação: Em vigor Data: 16/12/2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 222/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 221/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 220/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa: Regulamenta a notificação, a concessão de descontos e os critérios para a arrecadação da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - TCRS, referentes ao exercício de 2024.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 219/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MaMPA - ENSINO FUNDAMENTAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 218/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 217/2024
Situação: Em vigor Data: 26/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 216/2024
Situação: Em vigor Data: 26/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 215/2024
Situação: Em vigor Data: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 214/2024
Situação: Em vigor Data: 29/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.