DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMA REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.