| Decreto 157/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS E SALDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 156/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 155/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 154/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 153/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/07/2024 |
| Ementa: | “APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 152/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 151/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 150/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2024 |
| Ementa: | APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 149/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 148/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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