LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 209/2024
Situação: Em vigor Data: 13/11/2024
Ementa: REMANEJAMENTO SERVIDORA NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ANA BUSATO” PARA A EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 208/2024
Situação: Em vigor Data: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 207/2024
Situação: Em vigor Data: 11/11/2024
Ementa: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 109/2024, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto 206/2024
Situação: Em vigor Data: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 205/2024
Situação: Em vigor Data: 07/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 031/2020 E ALTERA MEMBROS.
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Decreto 204/2024
Situação: Em vigor Data: 07/11/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR INTERINO E NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 203/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 202/2024
Situação: Em vigor Data: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 201/2024
Situação: Em vigor Data: 29/10/2024
Ementa: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 1º de novembro (sexta-feira) e dá outras providências.
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Decreto 200/2024
Situação: Em vigor Data: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MaMPA - EDUCAÇÃO INFANTIL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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