| Decreto 127/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 126/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 125/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 124/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 123/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 122/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 121/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
| Ementa: | SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 120/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2024 |
| Ementa: | SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 119/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 118/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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