| Decreto 98/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 97/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 95/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO”, PARA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.ª ANDREIA CANSIAN LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 93/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA COMO PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 92/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 91/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 90/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 89/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO NÚCLEO DE TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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