LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 169/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 168/2024
Situação: Em vigor Data: 19/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 166/2024
Situação: Em vigor Data: 12/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 165/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 164/2024
Situação: Em vigor Data: 12/08/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 163/2024
Situação: Em vigor Data: 12/08/2024
Ementa: NOMEIA GESTOR DE PARCERIA PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 162/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 160/2024
Situação: Em vigor Data: 22/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 159/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 158/2024
Situação: Em vigor Data: 12/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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