| Decreto 179/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 178/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 177/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2024 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 016/2024 DE 22/01/2024, QUE NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE PEDIDOS DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2024 |
| Ementa: | IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS ELETRÔNICOS (E-DOCS) NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 173/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 172/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 171/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 170/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2024 |
| Ementa: | PUBLICA A VERSÃO ATUALIZADA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 04 DE JUNHO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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