| Decreto 199/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2024 |
| Ementa: | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 28 de outubro (Segunda-feira) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 198/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 197/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 196/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 195/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 194/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 193/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 192/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 191/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2024 |
| Ementa: | "APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 190/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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