LEGISLAÇÃO

Portaria 47/2024
Situação: Em vigor Data: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 47/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 46/2024
Situação: Em vigor Data: 23/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 46/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 45/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 45/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 44/2024
Situação: Em vigor Data: 09/05/2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 027/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 44/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 43/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE RETOMADA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 43/2024
Situação: Em vigor Data: 11/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE GESTORA ESCOLAR INTERINA DA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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