ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI Nº 1.319 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.320 (CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.321 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), CONTRATO Nº 086/2022 – FMS, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022, TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 (FICA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA BIÊNIO 2023 A 2024, DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LRF RREO 5º bimestre de 2022 (ANEXOS: CEF, 01 BO, 02 FUNÇÃO, 08 ENSINO, 12 SAÚDE E 14 SIMPLIFICADO), CONTRATO Nº 045/2022 - FMS, ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2022 (DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, BIÊNIO 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2022 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGRAS “INTERNA CORPORIS” APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 19/2022 PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (ART. 239- RI) DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES - PARA O 2º (SEGUNDO) BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024).

DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 163/2022 E NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EDITAL Nº 002/2022 (CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUANTES NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS), SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - FMS, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022 - FMS, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 042/2022 - FMS E PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 043/2022 - FMS.

DECRETO Nº 159 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 163 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 055 (ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO EVENTO DA COPA DO MUNDO DE 2022), CONTRATO Nº 085/2022 – PMAV, ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 077/2022 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2022-FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 162 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2021 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 080/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 081/2022 - PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 082/2022 - PMAV E CONTRATO Nº 084/2022 - PMAV. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2022.

DECRETO N° 161 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NOS PRAZOS PREVISTOS), AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº. 003/2022 E ERRATA EDITAL Nº 001/2022 (CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUANTES NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO - FORMAÇÃO EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS).

LEI Nº 1.317 (ALTERA O ART. 112 DA LEI Nº 585/2002 E INC. V, § 2º DO ART. 4º DA LEI 904/2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.318 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1097, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 077/2022 - PMAV, RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EMPENHO Nº 1144/2022 - PMAV, ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2019 – PMAV, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI Nº 1.315 (DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PREVISTO NO ANEXO V DA LEI 1.270/2020 EM QUE CONSTA A TABELA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL), LEI Nº 1.316 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA), PORTARIA SEMSA Nº 02/2022 (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DA INFECÇÃO CAUSADA PELO VÍRUS MONKEYPOX), RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2022 - PMAV, RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2019, RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2022 - FMS, RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2022 - FMS, RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2022 – FMS, EDITAL N° 001/2022 CULTURA  - RESULTADO, EDITAL N° 002/2022 CULTURA  - RESULTADO E EDITAL N° 003/2022 CULTURA  - RESULTADO. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017 (ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESOLUÇÃO Nº 018 (DISPÕE SOBRE OS HOMENAGEADOS DA COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO, DENOMINADO “NEI SANTANA LEAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 144 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 149 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 151 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 155 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 156 (DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ROQUE TELLES GUIMARÃES” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 157 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º/11/2022 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 158 (CONCEDE RETORNO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2021, RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019, EDITAL Nº 001/2022 (CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS ATUANTES NA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO EM COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS).

PORTARIA Nº 053 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 054 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RATIFICAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 – PMAV, CONTRATO Nº 079/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 080/2022 - PMAV, CONTRATO Nº 081/2022 - PMAV E CONTRATO Nº 082/2022 - PMAV.