ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 153 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 048 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023), PORTARIA SEME Nº 049 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023), PORTARIA SEME Nº 050 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2023), PORTARIA SEME Nº 051 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA SEME Nº 052 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 – PMAV, ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 – FMS, ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº. 016 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA COMENDA “CLAUDEMIR BOLONINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022 – PMAV, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 – PMAV, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2019 – PMAV E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019 – FMS.

PORTARIA SEME Nº 045 (NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 046 (ALTERA PORTARIA Nº 013/2022 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA N° 047 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2022 - PMAV, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 056/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 – FMS E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019 - FMS.

DECRETO Nº 142 (CRÉDITO SUPLEMENTAR) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022.

DECRETO Nº 138 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 144 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2022 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - FMS, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 – FMS E AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2022.

DECRETO Nº 150 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001/2022 SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL ATILIENSE, AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 002/2022 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 003/2022 SELEÇÃO DE PRÊMIO PARA VALORIZAR E DIFUNDIR AS CRIAÇÕES ARTISTICAS E OS BENS CULTURAIS E ERRATA 03 - EDITAL 002/2022.

DECRETO Nº 148 (REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES).

DECRETO Nº 143 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 145 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 146 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 147 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2022 - FMS, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 128 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 141 (INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 044 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), ERRATA 02 - EDITAL 002/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 002/2022) E ERRATA 03 - EDITAL 002/2022 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 002/2022).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: LEI Nº 1.314 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “ARMINDO DOS SANTOS LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 139/2022 (NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2022 E AVISO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº. 014 (DISPÕE SOBRE SOBRE OS HOMENAGEADOS DA COMENDA “MARIA CAIADO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESOLUÇÃO Nº. 015 (ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 010/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).