LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 280/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 31/10/2023 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 279/2023
Situação: Em vigor Data: 27/10/2023
Ementa: REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA” PARA A EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 276/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 275/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 274/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 273/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 272/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 271/2023
Situação: Em vigor Data: 19/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a retenção do imposto retido na fonte sobre renda, proventos e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por órgãos da administração do Poder Executivo do município de Atílio Vivacqua, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 270/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 269/2023
Situação: Em vigor Data: 19/10/2023
Ementa: "ALTERA O DECRETO Nº 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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