LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 248/2023
Situação: Em vigor Data: 02/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 247/2023
Situação: Revogada Data: 02/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 246/2023
Situação: Em vigor Data: 03/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 245/2023
Situação: Em vigor Data: 28/09/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 078/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 244/2023
Situação: Em vigor Data: 25/09/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 218/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 243/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 242/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERISDORA DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 241/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 240/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO LEILOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 239/2023
Situação: Em vigor Data: 21/09/2023
Ementa: REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE” PARA A EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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