LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 292/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 291/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 290/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 289/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 288/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NOS PRAZOS PREVISTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 287/2023
Situação: Em vigor Data: 27/11/2023
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 286/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 285/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 283/2023
Situação: Em vigor Data: 20/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 282/2023
Situação: Em vigor Data: 26/10/2023
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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