| Decreto 302/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 301/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 116, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 300/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÕES PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 299/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N° 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE “PROCEDIMENTOS PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 298/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão executados por intermédio do Fundo CIDADES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 297/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 296/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 295/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 294/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 293/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 141/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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