| Decreto 226/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 225/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTAEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 224/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 114/2023 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 223/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/08/2023 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 222/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
| Ementa: | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 221/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO FISCAIS OU MEMBROS DE APOIO NA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ESTUDO DE CASO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°01/2023 – ACS E ACE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 220/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2023 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 219/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 218/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 217/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
