LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 40/2024
Situação: Em vigor Data: 04/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 39/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa: REMANEJA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” PARA A EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 38/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 37/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 36/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 35/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 34/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR MATEUS TALIULI DA SILVA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 33/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 32/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa: CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 31/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.