| Decreto 60/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 9 de abril de 2024 (terça-feira) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 59/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2024 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, CHUVAS INTENSAS E DESLIZAMENTOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 58/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 57/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 56/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 55/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 54/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 53/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 52/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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