LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 50/2024
Situação: Em vigor Data: 21/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 49/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS – SICOOB CREDIROCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 48/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 47/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 46/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 45/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 44/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 43/2024
Situação: Em vigor Data: 11/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE GESTORA ESCOLAR INTERINA DA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 42/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 41/2024
Situação: Em vigor Data: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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