| Decreto 88/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2024 |
| Ementa: | Altera a ementa do Decreto nº 084 de 06 de maio de 2024, publicado na edição nº 771, de 06/05/2024, do órgão oficial do município, que dispõe sobre exoneração de coordenador escolar. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 87/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 86/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 85/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” E NOMEIA NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 82/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 82/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | “CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 81/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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