Decreto 120/2026

Espécie Normativa: Decreto Número: 120
Data: 07/05/2026 Situação: Em vigor
Ementa:

DESIGNA TUTOR E FACILITADORES PARA O CURSO DE ERGONOMIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Original: CLIQUE PARA VER