| Legislação Orçamentária 1140/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2016 |
| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivacqua- ES, para o Exercício de 2017 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1139/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2016 |
| Ementa: | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS Serviços DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO Município, |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1138/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1137/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1136/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO ,DE ATÍLIO VIVACQUA - ´CARLOS PURI´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1135/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA - ´WALTER MACHADO FILHO´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1134/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE -AS DIRETRIZES PARA ELA~ORAÇÃO ~ ( , 1 • - DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1133/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2016 |
| Ementa: | ASSISTÊNCIA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1132/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2016 |
| Ementa: | INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1131/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2016 |
| Ementa: | AUTORIZA . o ~ODER • ~ 1 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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