| Decreto 8/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2017 |
| Ementa: | LOCALIZA PROFESSORES EM CARÁTER PROVISÓRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2017 |
| Ementa: | ALTERA CRONOGRAMA DO CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2017 |
| Ementa: | ALTERA CRONOGRAMA DO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB (ERRATA)/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEMSA/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE E CHIKUNGUNYA 2018 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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