| Portaria 4-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 10 DA PORTARIA SEME N.º 004/2017, 06 DE JANEIRO DE 2017 REFERENTE AO CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2017 |
| Ementa: | CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-GAB/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2017 |
| Ementa: | Estabelece normas de prestação de contas para execução do estabelecido no TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2016. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2017 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES À LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA SEME N.º 002/2017, 05 DE JANEIRO DE 2017 REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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