LEGISLAÇÃO

Decreto 13/2017
Situação: Em vigor Data: 04/01/2017
Ementa: HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12-SEME/2017
Situação: Em vigor Data: 13/02/2017
Ementa: CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 12/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11-SEME/2017
Situação: Em vigor Data: 13/02/2017
Ementa: CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 11/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 10-SEME/2017
Situação: Em vigor Data: 13/02/2017
Ementa: CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 10/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 9-SEME/2017
Situação: Em vigor Data: 13/02/2017
Ementa: CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 9/2017
Situação: Em vigor Data: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 8-SEME/2017
Situação: Em vigor Data: 23/01/2017
Ementa: CONCEDER CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO A PROFESSORES/PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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