| Portaria 1-GAB/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2017 |
| Ementa: | PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEMAF/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2017 |
| Ementa: | Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal do contrato abaixo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2017 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1146/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2016 |
| Ementa: | ´CONCEDE ABONO A TODOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1145/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2016 |
| Ementa: | ´CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1144/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2016 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 23, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LEI Nº 1.101/2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1143/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2016 |
| Ementa: | ´FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1142/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2016 |
| Ementa: | ´AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA A TRANSFERIR O RECURSO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA SER GERENCIADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´ | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1141/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2016 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 23, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LEI Nº 1.101/2015 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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