| Portaria 31-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 31/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2017 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2017 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AOS PROCESSOS DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 28/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27-SEME/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2017 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2018. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 27/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2017 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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