| Decreto 121/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2017 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 120/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2017 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 593/2016 DE 14/07/2016, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 119/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2017 |
| Ementa: | PRESTAÇÃO DE CONTAS - CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 118/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2017 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL EM REGIME DE DESIGINAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 117/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2017 |
| Ementa: | HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 116/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2017 |
| Ementa: | HOMOLOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 115/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2017 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 114/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2017 |
| Ementa: | NOMEIA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 113/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2017 |
| Ementa: | EXONERA ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 112/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2017 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA REORGANIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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