| Decreto 177/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | NOMEIA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS TRIBUTÁRIOS – COMAET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 173/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONTADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 172/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 171/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 170/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DESIGNA TUTOR E FACILITADOR PARA A OFICINA INTERATIVA CUIDANDO DE QUEM CUIDA: CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 167/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2026 |
| Ementa: | Estabelece, em caráter excepcional, o horário especial de expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||