DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a elaboração е implementação das Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de Atílio Vivacqua.

Reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Atílio Vivacqua/ES, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização de Débitos oriundos de Alienação de Bens Imóveis Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA MARCELA NASCIMENTO PEREIRA VIVAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 147/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O DECRETO 192/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIZADO DA REDE ESCOLAR"

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.