| Decreto 60/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 59/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 58/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2020 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO PETE/SEDU-EXECUTIVO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 57/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 083/2019 de nomeação de membros para comporem equipe de Referência Técnica lotada na Vigilância Sanitária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 56/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 55/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 54/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 53/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 52/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 51/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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