LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 123/2020
Situação: Em vigor Data: 14/09/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122-A/2020
Situação: Em vigor Data: 18/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 121/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122/2020
Situação: Em vigor Data: 14/09/2020
Ementa: CANCELAMENTO DE EMPENHOS E SALDOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2020
Situação: Em vigor Data: 10/09/2020
Ementa: “REVOGA O DECRETO Nº 120/2020 DE 08/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 120/2020
Situação: Revogada Data: 08/09/2020
Ementa: “DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 183, III E 186, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 119/2020
Situação: Em vigor Data: 01/09/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 118/2020
Situação: Em vigor Data: 01/09/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 117/2020
Situação: Em vigor Data: 20/08/2020
Ementa: CANCELAMENTO DE EMPENHOS E SALDOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 116/2020
Situação: Em vigor Data: 17/08/2020
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 115/2020
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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