LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 21/2020
Situação: Em vigor Data: 13/02/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 20/2020
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 19/2020
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
Ementa: NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2020
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 337/2014 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 17/2020
Situação: Em vigor Data: 03/02/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 147/2019 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 16/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LARA FERNANDES MARTINS SANTOS DEMARCI PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 15/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ THÊMIS CRICCO NEVES PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 14/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ SANTANA LEAL DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 13/2020
Situação: Em vigor Data: 30/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR FELIPE AMÉRICO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 12/2020
Situação: Em vigor Data: 20/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA SCARPI TORRES POGGIAN PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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