LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 40/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 39/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 38/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEB “FLECHEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 37/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “FLECHEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 36/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 35/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 34/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 33/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES, POR MEIO DO SISTEMA CIDADES, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 33/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES, POR MEIO DO SISTEMA CIDADES, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.
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Decreto 32/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
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