LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 90/2020
Situação: Em vigor Data: 09/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 088/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 89/2020
Situação: Em vigor Data: 09/07/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 88/2020
Situação: Em vigor Data: 06/07/2020
Ementa: DEFINE O VALOR DE REPASSE DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), A SER CONCEDIDO ÀS UNIDADES EXECUTORAS NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2020
Situação: Em vigor Data: 06/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 085/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020, DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2020
Situação: Em vigor Data: 01/07/2020
Ementa: O Prefeito Municipal de AT Í LIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribui ç õ es legais, autorizado pela Lei Municipal n º 1249 de 13/12/2019.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2020
Situação: Revogada Data: 29/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 84/2020
Situação: Em vigor Data: 22/06/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 83/2020
Situação: Em vigor Data: 22/06/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 82/2020
Situação: Em vigor Data: 08/06/2020
Ementa: Dispõe sobre nomeação de membros para comporem equipe de Referência Técnica lotada na Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 81/2020
Situação: Em vigor Data: 08/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 117/2019 QUE CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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