| Decreto 80/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 79/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 78/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 77/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2020 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A FIM DE CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 76/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 75/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O DISTRIBUIÇÃO E USO DO TICKET-FEIRA FRENTE ÀS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO COVID-19, REDUÇÃO DE AGLOMERAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 74/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2020 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 73/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 72/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 71/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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